O governo federal acaba de liberar um crédito especial no valor de R$ 550 milhões, com o objetivo de apoiar a importação de óleo diesel para uso nas rodovias. A medida foi publicada em uma medida provisória na última segunda-feira e será executada pelo Ministério de Minas e Energia, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Essa ação está alinhada com a Medida Provisória nº 1.349, de 2026, que também visa oferecer apoio ao diesel.
Esse crédito especial é uma ferramenta constitucional utilizada para cobrir despesas imprevistas e urgentes. Neste caso, os R$ 550 milhões serão aplicados em todo o país para subsidiar a importação de diesel, visando garantir o abastecimento e minimizar os impactos no mercado.
De acordo com a medida provisória, todos os recursos disponibilizados serão utilizados exclusivamente para esse propósito, sendo classificados como despesas primárias do orçamento fiscal.
