O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o modelo de negócios adotado por plataformas digitais e o avanço da inteligência artificial podem contribuir para ampliar a polarização política e a disseminação de desinformação. As declarações foram feitas durante o II Seminário Brasil-Itália da Rede Internacional sobre Sistemas de Justiça e Democracia.
Em seu discurso, Mendes sustentou que parte da radicalização observada em diferentes países estaria relacionada à dinâmica de funcionamento das redes sociais, especialmente aos sistemas desenvolvidos para aumentar engajamento e tempo de permanência dos usuários. Segundo o ministro, conteúdos capazes de provocar indignação e ressentimento podem receber maior circulação nesse ambiente, criando incentivos econômicos para a amplificação de discursos polarizados. Trata-se de uma avaliação apresentada pelo magistrado durante o evento.
Ao abordar o cenário brasileiro, Gilmar Mendes mencionou as eleições de 2018, as campanhas de questionamento e descrédito contra o sistema eleitoral e os ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. Para o ministro, a infraestrutura digital passou a desempenhar papel relevante não apenas como espaço para o debate político, mas também como instrumento capaz de potencializar movimentos de desinformação e contestação institucional.
O decano do STF também chamou atenção para os possíveis impactos da inteligência artificial generativa nos processos eleitorais. Na avaliação de Mendes, ferramentas capazes de produzir textos, imagens, áudios e outros conteúdos sintéticos em grande escala podem reduzir custos e aumentar a velocidade de produção de material falso ou enganoso. O ministro observou que operações que anteriormente dependiam de equipes e estruturas de distribuição podem, atualmente, ser parcialmente automatizadas com o uso dessas tecnologias.
As declarações ocorrem em meio ao debate nacional e internacional sobre responsabilidade das plataformas, regulamentação da inteligência artificial, liberdade de expressão e combate à desinformação. A discussão envolve governos, Judiciário, empresas de tecnologia, pesquisadores e organizações da sociedade civil, com diferentes posições sobre os limites e as formas adequadas de regulamentação do ambiente digital.
