O governo brasileiro avalia recorrer à Organização Mundial do Comércio contra a decisão da União Europeia de barrar exportações brasileiras de produtos de origem animal, medida que atinge a carne brasileira e outros itens vendidos ao bloco europeu.
A União Europeia publicou em junho um documento que retirou o Brasil da lista de países autorizados a exportar esses produtos. A decisão ocorre em paralelo à disputa do governo brasileiro contra o tarifaço imposto pelos Estados Unidos.
O documento europeu atribuiu a exclusão à falta de informações enviadas pelo Brasil à Comissão Europeia para comprovar que a produção nacional atende às exigências do bloco sobre o uso de antimicrobianos.
Antimicrobianos são substâncias usadas para tratar e prevenir infecções em animais. Parte desses medicamentos também pode funcionar como promotor de crescimento, prática que motivou exigências específicas da União Europeia para fornecedores estrangeiros.
Itamaraty estima perdas bilionárias com a medida europeia
Na lista de 2024, o Brasil aparecia autorizado a exportar carne bovina, carne de frango, carne de cavalo, tripas, peixe e mel para países da União Europeia. Com a nova decisão, o país saiu da lista de todos esses produtos.
O Ministério das Relações Exteriores informou ao Congresso Nacional que as perdas podem chegar a US$ 2,4 bilhões por ano, cerca de R$ 12,3 bilhões pela cotação atual. A medida que retira o Brasil da lista de exportadores autorizados entra em vigor em setembro.
Desde a decisão, o Ministério da Agricultura e representantes do setor privado buscam uma solução técnica para atender às garantias solicitadas pelos europeus. Entre as alternativas em discussão estão visitas técnicas presenciais aos criadouros.
Argentina, Paraguai e Uruguai, que também integram o Mercosul, seguem autorizados a exportar para a União Europeia. Em documento enviado ao Congresso, o Itamaraty afirmou que ainda prioriza negociações para reverter a decisão, mas não descarta recorrer aos mecanismos de solução de controvérsias da OMC e do acordo entre Mercosul e União Europeia.
O ministério também apontou uma motivação política na medida. Para o Itamaraty, setores europeus historicamente contrários ao acordo comercial entre Mercosul e União Europeia passaram a defender sua adoção, o que indicaria que a exclusão do Brasil da lista de exportadores “também possui uma dimensão política”, independentemente da justificativa técnica apresentada pelas autoridades europeias.
