Lei que libera spray de pimenta para mulheres entra em vigor; veja regras
A lei que autoriza a venda e a posse de spray de pimenta para mulheres acima de 18 anos entrou em vigor…
Diário Oficial da União
Lula sanciona lei que proíbe foie gras e alimentação forçada de animais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (24) uma lei que proíbe a produção e a venda de…
INSS volta atrás e restabelece acordo com entidade investigada pela PF
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tornou sem efeito a rescisão unilateral do acordo de cooperação técnica firmado com a Confederação…
Lula Veta Lei que Reconhece Experiência Profissional em Estágios: Impacto na Carreira dos Jovens
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que previa o reconhecimento do estágio como experiência profissional…