O Estado do Rio de Janeiro está prestes a lançar um portal digital que reunirá serviços e informações para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida foi oficializada com a sanção da Lei 5758/22, que visa criar um canal unificado para facilitar o acesso a serviços públicos para esse público.
A nova plataforma, conhecida como Portal TEA, será responsável por centralizar informações e serviços relacionados ao atendimento de pessoas com autismo. Ela permitirá que as famílias realizem agendamentos, registrem reclamações sobre a qualidade do atendimento e acessem dados sobre a população com TEA no estado.
A proposta da lei foi apresentada pelos deputados estaduais Samuel Malafaia e Tia Ju, além da ex-deputada Alana Passos, atualmente vereadora do Rio. A iniciativa busca melhorar a organização dos serviços oferecidos pelo poder público e ampliar a efetivação dos direitos das pessoas com autismo.
O portal poderá ser acessado por meio de aplicativos, sites e outros canais digitais, e terá como objetivo reunir informações e serviços relacionados ao atendimento de pessoas com autismo em um único ambiente. Além disso, a plataforma permitirá o levantamento anual do número de pessoas com TEA no estado, o que poderá servir de base para o planejamento e implementação de políticas públicas voltadas ao setor.
A criação do portal também visa apoiar as famílias que enfrentam dificuldades na busca por atendimento e informações. De acordo com a ex-deputada Alana Passos, a plataforma pretende reduzir a burocracia e a falta de informações que as famílias enfrentam, e oferecer uma resposta concreta às suas necessidades.
O deputado Samuel Malafaia destacou que a centralização das informações em ambiente digital é fundamental para modernizar os serviços públicos e oferecer mais agilidade e praticidade para as famílias que precisam de apoio.
Além disso, a nova legislação busca ampliar a capacidade do Estado de reunir informações sobre a população com TEA, o que poderá auxiliar na formulação de ações e programas voltados ao atendimento desse público. Com a sanção da lei, o governo estadual será responsável por regulamentar e estruturar a plataforma para que ela entre em funcionamento e comece a oferecer serviços e apoio às pessoas com TEA e seus familiares.
