A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) realizará uma reunião do colégio de líderes nesta terça-feira para discutir a proposta do governo estadual que cria o Adicional de Desenvolvimento Funcional (ADF) para servidores públicos civis e militares concursados a partir de 2021. A expectativa é que a reunião ajude a alinhar a tramitação da proposta e reduzir o risco de alterações que possam aumentar o impacto financeiro da medida.
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Um dos principais objetivos da reunião é evitar que deputados apresentem emendas que ampliem o alcance do benefício sem indicar a respectiva
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A proposta surgiu a partir de uma indicação legislativa apresentada pelo deputado Carlos Minc, que previa a criação do benefício exclusivamente para os servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), que estão em greve há cerca de três meses. No entanto, o governo optou por ampliar o alcance da proposta, incluindo também os militares ingressados no serviço público a partir de 2021.
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Segundo Carlos Minc, a ampliação foi resultado de sugestões apresentadas pelos próprios deputados durante as negociações. "O projeto original era para a Uerj, mas as categorias dos militares acabaram sendo incluídas a partir de sugestão da própria Alerj", explica.
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A principal preocupação agora é evitar que o projeto receba alterações que ampliem significativamente seu custo. A reunião do colégio de líderes deverá servir para construir um entendimento entre as bancadas e preservar a essência da proposta.
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A expectativa é que a reunião ajude a moderar as emendas e evitar que o governador tenha que vetar a proposta, o que poderia atrasar ou comprometer a implementação do benefício. "Agora, se colocar muitas coisas sem fontes de custeio e sem impacto, isso será vetado", afirma Minc.
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Com a reunião do colégio de líderes, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro busca encontrar um consenso sobre a proposta do Adicional de Desenvolvimento Funcional e garantir a aprovação da matéria ainda nesta terça-feira, última sessão antes do recesso parlamentar.
