STF abre caminho para reduzir penas de réus do 8 de janeiro em derrota para Moraes
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 4, que períodos em que condenados permaneceram submetidos a determinadas medidas cautelares,…
Defensoria Pública da União
Sakamoto: Obra de pavimentação da Codevasf usa trabalho escravo no sertão da Bahia
Trabalhadores não tinham acesso à água potável em obra de calçamento no município de Casa Nova, Bahia. Foto: Reprodução Por Leonardo Sakamoto,…