Lula assina decretos com novas regras para ingressos, filas virtuais e oferta de água em eventos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (31), dois decretos que estabelecem novas regras de proteção ao consumidor na…
direito do consumidor
Celular é bloqueado por atraso em parcela e Procon alerta: prática é ilegal
Uma mulher de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, teve o celular bloqueado após atrasar o pagamento da última parcela do…
TJ-DFT condena site de apostas a devolver R$ 7 mil a usuário: Lei de Proteção ao Consumidor prevalece em decisão judicial
A decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) que condenou uma plataforma de apostas a devolver R$…