Professores da rede municipal de ensino do Rio terão direito a participar de programas de formação internacional custeados pelo poder público. É o que diz a Lei 9.526/2026, sancionada pelo prefeito Eduardo Cavaliere (PSD) e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (10).
A norma cria o Programa de Intercâmbio Internacional para Professores e prevê cursos de idiomas, projetos de intercâmbio e experiências culturais em instituições de outros países. Segundo o texto, a medida tem como objetivo ampliar a qualificação dos docentes.
Autor da iniciativa na Câmara de Vereadores, Salvino Oliveira (PSD) defendeu que o incentivo ao intercâmbio funciona como um investimento para o município.
“Os professores terão a oportunidade de aprimorar suas práticas pedagógicas, trazendo novas metodologias e abordagens para a sala de aula. Isso pode elevar a qualidade do ensino na rede municipal, refletindo em melhores resultados educacionais e em uma formação mais qualificada dos estudantes”, afirmou na justificativa do texto.
Rede pública do Rio é considerada a maior da América Latina
A rede municipal do Rio é considerada a maior da América Latina, com cerca de 650 mil alunos, 1.557 escolas e 39.213 professores. A coordenadora-geral do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ), Isabel Costa, avaliou a iniciativa como um avanço para a valorização da formação docente.
“Sempre é muito importante esse reconhecimento em política pública da formação contínua e aprofundada, principalmente porque essa formação não é apenas uma ação individual, mas uma política pública que será custeada, sustentada pela prefeitura. Isso vai ao encontro de duas importantes mobilizações que estão em curso neste momento: a luta pelo reconhecimento do doutorado e da especialização no plano de carreira e o retorno da tão sonhada licença para estudo sem vencimento”, afirmou.
Apesar da sanção, o programa ainda depende de regulamentação da prefeitura, que deverá definir, entre outras coisas, o funcionamento da iniciativa, número de vagas, valor das bolsas e auxílios, cronograma e destinos.
Os países participantes serão definidos pela Secretaria Municipal de Educação, que também estabelecerá os critérios de seleção. Os professores contemplados receberão apoio financeiro para despesas relacionadas à viagem, conforme regulamentação da prefeitura
Como contrapartida ao investimento público, os participantes deverão permanecer em exercício na rede municipal por, no mínimo, cinco anos após o retorno do intercâmbio e compartilhar os conhecimentos adquiridos com os demais profissionais da rede por meio de atividades de formação.
