A Polícia Federal abriu uma nova frente de investigação envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) após a divulgação de mensagens, áudios e documentos relacionados ao financiamento do filme “Dark Horse”, produção inspirada na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo informações reveladas pelo Intercept Brasil, a apuração agora ultrapassa o território brasileiro e pode exigir cooperação formal com autoridades dos Estados Unidos para rastrear movimentações financeiras ligadas a fundos e empresas sediados no exterior.
O principal desafio para os investigadores é comprovar eventual contrapartida política, favorecimento concreto ou uso indevido da função pública em benefício do banqueiro. Especialistas em Direito Penal ouvidos por diferentes veículos afirmam que esse é um elemento considerado essencial para eventual enquadramento por corrupção.
De acordo com as informações divulgadas, mensagens atribuídas a Flávio Bolsonaro mostram cobranças relacionadas a repasses financeiros para a conclusão do longa-metragem.
Documentos apontariam previsão de aportes de aproximadamente R$ 134 milhões destinados à produção audiovisual.
Parte dos recursos, segundo a apuração, teria sido transferida pela Entre Investimentos, empresa ligada a Daniel Vorcaro, para o fundo Havengate Development Fund LP, estrutura sediada no Texas e administrada por Paulo Calixto, advogado ligado ao deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
A presença de empresas e fundos nos Estados Unidos passou a ser considerada um dos pontos mais sensíveis da investigação.
Isso porque o rastreamento completo das movimentações depende de mecanismos internacionais de cooperação jurídica, incluindo pedidos formais entre autoridades brasileiras e norte-americanas.
O advogado Carlos Lube, mestre em Direito Penal Econômico pela Universidade Cândido Mendes, afirmou em entrevista ao jornal O Globo que operações internacionais costumam dificultar investigações financeiras pela necessidade de enquadramentos específicos em acordos de cooperação.
Segundo ele, mensagens, relações políticas e movimentações financeiras, isoladamente, não seriam suficientes para sustentar acusações automáticas de corrupção.
“Há indícios de uma relação, que pode ter relevância penal, mas só fato de enviar dinheiro a um filme não é um crime. Se só ficar nesse plano, pode ser que cheguemos à conclusão de que não houve crime. Mas se tiver contrapartida do senador, pode chegar em corrupção”, afirmou o especialista.
A Polícia Federal também avalia se parte dos recursos relacionados ao filme poderia ter sido utilizada para custear despesas ligadas à permanência de Eduardo Bolsonaro fora do Brasil.
Segundo especialistas ouvidos na apuração, será necessário diferenciar eventual financiamento privado de atividades audiovisuais de possíveis mecanismos utilizados para ocultar movimentações financeiras indevidas.
Outro ponto que passou a chamar atenção dos investigadores é o tamanho do aporte financeiro relacionado ao projeto.
Para André Perecmanis, professor de Direito Penal Econômico da PUC-Rio, o montante citado na investigação estaria muito acima do padrão normalmente visto no mercado audiovisual brasileiro.
“É um aporte financeiro desproporcional. Um investimento de R$ 134 milhões em um filme extrapola qualquer produção cinematográfica brasileira e o recebimento lá fora, quando o filme é brasileiro. Isso tudo pode indicar, por exemplo, lavagem de dinheiro”, afirmou.
A investigação envolvendo Flávio Bolsonaro é tratada internamente de maneira diferente da apuração relacionada ao senador Ciro Nogueira (PP-PI).
Segundo informações já divulgadas, investigadores teriam encontrado indícios mais objetivos de relação entre pagamentos ligados ao grupo de Vorcaro e iniciativas legislativas favoráveis ao Banco Master no caso envolvendo Ciro.
No caso de Flávio Bolsonaro, porém, investigadores ainda buscam provas consideradas concretas de eventual contrapartida política.
A expectativa é que a investigação avance para pedidos formais de compartilhamento de dados financeiros com autoridades norte-americanas.
Sem acesso completo às movimentações realizadas nos Estados Unidos, investigadores avaliam que pode haver dificuldade para identificar destinatários finais dos recursos e compreender toda a estrutura financeira utilizada no projeto.
O caso também ampliou o desgaste político em torno do senador Flávio Bolsonaro e trouxe novos questionamentos sobre relações entre agentes políticos, financiamento privado e estruturas internacionais de investimento.
Até o momento, não há denúncia criminal formal apresentada relacionada ao caso.
A tendência é que os próximos passos da investigação dependam da análise técnica dos documentos financeiros, da cooperação internacional e de eventuais novas provas que possam surgir durante a apuração.
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