Os Estados Unidos revogaram o visto da embaixadora brasileira em Washington, Maria Luiza Viotti, em meio à pressão para que o Brasil aceite Daniel Pérez como novo embaixador estadunidense em Brasília. Donald Trump indicou Pérez para o posto, mas o governo brasileiro ainda analisa o pedido de aval diplomático.
A medida atingiu apenas o Brasil, embora outros 19 chefes de missão escolhidos por Trump no mesmo dia que Pérez também ainda não tenham assumido seus postos no exterior. Dados públicos da diplomacia dos EUA indicavam que nenhum dos 20 indicados havia iniciado a missão.
O Senado estadunidense aprovou um bloco de 73 indicações de Trump para cargos internacionais, incluindo os 20 nomes anunciados junto com Pérez. A aprovação parlamentar, porém, não basta para que um embaixador assuma: o país de destino precisa aceitar formalmente o indicado.
Washington acusou o governo brasileiro de criar obstáculos à efetivação de Pérez. O Itamaraty sustenta que a análise avança dentro do ritmo normal e afirma que os EUA desrespeitaram protocolos diplomáticos ao anunciar o nome antes de fazer um pedido formal ao Brasil.
Como funciona o aval para embaixadores
O consentimento do país que receberá o diplomata recebe o nome de agrément e está previsto na Convenção de Viena, que regula as relações diplomáticas. O mecanismo permite que a chancelaria examine antecedentes e o histórico do futuro representante estrangeiro.
As consultas sobre o agrément costumam ocorrer de maneira reservada entre os governos antes que a indicação se torne pública. A Convenção de Viena não determina um procedimento único para essas conversas, mas a prática diplomática prioriza a discrição.
O governo brasileiro aponta que o anúncio de Pérez ocorreu sem a solicitação formal do agrément. A posição do Itamaraty contrasta com a cobrança da administração Trump, que trata a demora como um entrave à nomeação do diplomata.
O Departamento de Estado condicionou a restituição do visto de Maria Luiza Viotti à aceitação de Pérez pelo Brasil. A embaixadora brasileira representa o país em Washington, enquanto o posto de embaixador dos EUA em Brasília aguarda a conclusão do processo.
