TRF1 anula resolução que reconhecia harmonização orofacial como especialidade odontológica
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por maioria, anular a Resolução nº 198/2019 do Conselho Federal…
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A Justiça Federal determinou que uma instituição de ensino sediada nos Estados Unidos suspenda a oferta de um curso superior direcionado a…
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