Alerj aprova campanha contra estupro virtual em escolas do RJ
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão nesta quinta-feira (28), um projeto de lei que…
proteção infantil
Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) homenageia Ney Matogrosso e Felca com Medalha Tiradentes
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (27) a concessão da Medalha Tiradentes ao cantor Ney…
Lei Henry Borel é sancionada no Rio com novas medidas de proteção infantil
A Prefeitura do Rio de Janeiro sancionou a Lei nº 9.387, que estabelece diretrizes municipais para aplicação da Lei Federal Henry Borel…
Zema é Notificado por Fala sobre Trabalho Infantil e Desencadeia Controvérsia
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, foi notificado extrajudicialmente pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) após declarações em que defendeu…