No STF, Gonet defende que Congresso pode para reduzir pena de Bolsonaro
O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet. Foto: Victor Piemonte/STF O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a…
Lei da Dosimetria
AGU defende suspensão de lei que reduz a pena de Bolsonaro
Davi Alcolumbre cumprimenta Flávio Bolsonaro durante a sessão que derrubou o veto da PL da Dosimetria. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado A Advocacia-Geral…
STF Suspensa: Leis da Dosimetria e Reajuste de Pensões não Entram em Vigor após Aprovação no Senado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão imediata da chamada Lei da Dosimetria até que a Corte…
Flávio Bolsonaro critica Moraes após suspensão da Lei da Dosimetria
O senador Flávio Bolsonaro criticou neste sábado (9) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a aplicação da chamada Lei…
Débora do batom pede redução de pena ao STF após nova lei
A defesa de Débora Rodrigues, conhecida nacionalmente como “Débora do batom”, entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para reduzir…