Justiça Federal suspende cobrança de imposto de 12% sobre exportação de petróleo
A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu, em decisão liminar nesta quinta-feira (27), a cobrança do Imposto de Exportação de 12% incidente…
Justiça Federal
Justiça derruba prazo para idosos comprarem passagens interestaduais com 50% de desconto
Uma decisão definitiva da Justiça Federal em Rondônia afastou a exigência de antecedência para que pessoas idosas de baixa renda adquiram passagens…
Justiça concede habeas corpus e determina soltura de Buzeira após 10 meses de prisão
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) concedeu habeas corpus ao influenciador Bruno Alexssander Souza Silva, conhecido como…
Advogado emitiu milhões em notas para empresa fantasma
O advogado bolsonarista Nelson Wilians foi alvo da Operação Arena, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta (13), sob suspeita de atuar como…
Justiça transfere Paulinho Neblina para hospital psiquiátrico após laudos sobre saúde mental
A Justiça Federal autorizou a transferência de um homem apontado pelo Ministério Público de São Paulo como integrante da cúpula do PCC…
PF pede bloqueio de bens da Gerdau após contaminação em praia de Salvador
A Polícia Federal pediu à Justiça Federal da Bahia a indisponibilidade de bens da Gerdau para assegurar o pagamento de possíveis indenizações…