Câmara instala comissão para reduzir maioridade penal e adia votação para depois das eleições
A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (12) uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz…
Constituição Federal
Câmara prepara hoje nova comissão para discutir redução da maioridade penal
A Câmara dos Deputados deve instalar nesta quarta-feira (12) uma comissão especial para analisar a PEC que reduz a maioridade penal de…
Dia do Fim da Censura reforça importância da liberdade de expressão e da democracia
Celebrado em 3 de agosto, o Dia do Fim da Censura no Brasil lembra um marco histórico da Assembleia Constituinte de 1988,…
PEC que Reduz Maioridade Penal para 16 Anos Avança no Congresso com Aprovação da CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana a admissibilidade de uma Proposta de Emenda à…
Fim da escala 6×1 enfrenta novo desafio no Senado: possibilidade de atraso na votação
A proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 ganhou um novo capítulo em Brasília e passou a preocupar tanto…
Gilmar Mendes vota contra lei de SC que proíbe cotas raciais
O ministro Gilmar Mendes votou nesta sexta-feira (10) pela inconstitucionalidade da lei de Santa Catarina que proíbe a adoção de cotas raciais…