De acordo com o órgão, todo reajuste deve estar previsto em contrato e ser informado antecipadamente ao consumidor, de forma clara e objetiva.
O Procon Campos está reforçando a orientação aos consumidores sobre reajustes em mensalidades de academias e outros serviços continuados. A iniciativa busca alertar a população sobre os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor em casos de aumento de valores sem transparência ou sem comunicação prévia.
De acordo com o órgão, todo reajuste deve estar previsto em contrato e ser informado antecipadamente ao consumidor, de forma clara e objetiva. Alterações realizadas sem justificativa adequada ou sem a devida comunicação podem ser questionadas administrativamente e até judicialmente.
O Procon Campos destaca ainda que o consumidor tem direito de solicitar esclarecimentos detalhados sobre qualquer aumento aplicado, incluindo critérios utilizados e previsão contratual. A recomendação é que contratos, comprovantes de pagamento e mensagens trocadas com a empresa sejam guardados para eventual necessidade de comprovação.
Segundo o Procon, a transparência nas cobranças é uma obrigação prevista na legislação consumerista, garantindo equilíbrio nas relações de consumo e evitando práticas abusivas. O órgão também orienta que, ao identificar possíveis irregularidades, o consumidor procure atendimento para registrar reclamação e buscar a solução do problema de forma adequada.
Dicas importantes ao consumidor:
• Verifique se o reajuste está previsto em contrato;
• Exija comunicação prévia sobre alterações de valores;
• Solicite esclarecimentos sobre aumentos considerados abusivos;
• Guarde documentos, recibos e mensagens;
• Procure o Procon Campos em caso de dúvidas ou denúncias.
O Procon Campos segue realizando ações educativas e de orientação para fortalecer a defesa dos direitos do consumidor no município.
