O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu, em segunda instância, o empresário Thiago Brennand da acusação de estupro contra a estudante de medicina Stefanie Cohen, em um caso ocorrido em outubro de 2021. Ele havia sido condenado anteriormente a oito anos de prisão pelo crime, mas continuará preso por outras condenações relacionadas a violência contra mulheres.
Os advogados de Stefanie Cohen entraram com recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar restabelecer a condenação. A defesa da estudante afirmou que a decisão não teria seguido o protocolo de julgamento previsto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Lei Mariana Ferrer.
Em nota, os advogados Márcio Janjácomo, João Vinicius Manssur, Márcio Janjácomo Júnior e Marcelo Zovico afirmaram que o recurso questiona a decisão judicial. “O recurso sustenta que o acórdão absolutório violou a legislação federal ao atribuir prevalência a provas digitais unilaterais e desprovidas de cadeia de custódia, em detrimento do conjunto probatório produzido sob o crivo do contraditório”, diz trecho do documento.
A defesa de Thiago Brennand alegava que não havia provas do estupro e que a estudante tinha conhecimento de que havia sido filmada. Com a absolvição, também foi revogada a indenização por danos morais de R$ 200 mil determinada anteriormente. Em 2024, outra decisão envolvendo uma massagista também foi revertida em segunda instância.
Brennand está preso desde abril de 2023. O empresário foi transferido da penitenciária de Tremembé, no interior paulista, para Guarulhos, na Grande São Paulo. Em 2022, uma médica ginecologista informou ter examinado Stefanie Cohen, e o laudo apontou hematomas no braço e no abdômen, além de sinais de machucados na vagina e no ânus.
A denúncia contra Brennand ganhou repercussão após a divulgação de um caso de agressão contra uma modelo em uma academia na zona oeste de São Paulo, em 2022. A prisão preventiva foi decretada após o episódio, mas ele permaneceu nos Emirados Árabes Unidos até ser extraditado ao Brasil no ano seguinte. O caso envolvendo Stefanie Cohen teve origem em um encontro entre os dois após contato pelas redes sociais.
