Uma idosa de 69 anos foi resgatada em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, após passar 52 anos trabalhando em condições análogas à escravidão. Segundo a Auditoria Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ela nunca teve a carteira assinada, não recebia salário regular e trabalhava sem direito a folgas.
O resgate aconteceu no dia 15 de julho durante uma operação conjunta entre auditores-fiscais do Trabalho e procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT). No momento da fiscalização, a mulher cuidava da empregadora, uma idosa acamada que necessitava de assistência permanente.
Fiscalização encontrou graves irregularidades
De acordo com os órgãos responsáveis pela operação, a trabalhadora foi submetida a uma série de violações de direitos ao longo de mais de cinco décadas.
A fiscalização identificou elementos que caracterizam situação análoga à escravidão, como trabalho forçado, condições degradantes e jornada exaustiva.
Segundo o auditor-fiscal do Trabalho Raul Vital, coordenador da operação, durante todo esse período não houve registro formal do vínculo empregatício nem pagamento regular de salários.
Além disso, a mulher relatou aos agentes que não visitava seus familiares havia cinco anos. Conforme a fiscalização, ela estudou apenas até o ensino primário.
Empregadores alegaram que era “parte da família”
Durante a ação, os empregadores afirmaram que a trabalhadora era considerada “como parte da família”.
Entretanto, para os órgãos de fiscalização, essa justificativa não elimina as obrigações legais nem afasta as condições encontradas durante a inspeção.
Indenização supera R$ 600 mil
Após o resgate, a idosa foi levada por familiares para outro estado.
Também foi firmado um acordo prevendo o pagamento de verbas rescisórias, indenização e outros direitos trabalhistas. O valor estimado supera R$ 600 mil.
Trabalho doméstico ainda esconde casos de exploração
Para a procuradora do Trabalho Tathiane Menezes do Nascimento, o caso evidencia a importância das denúncias e da atuação conjunta dos órgãos públicos.
Segundo ela, situações de exploração no trabalho doméstico costumam permanecer ocultas por muitos anos, dificultando a identificação das vítimas e a responsabilização dos envolvidos.
O caso reforça o desafio enfrentado pelas autoridades no combate ao trabalho escravo contemporâneo, especialmente dentro de residências, onde esse tipo de violação costuma ocorrer de forma silenciosa e longe da fiscalização.
