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Rio de Janeiro

Decisão Judicial contra Ataques Online

Por 2 min de leitura Expresso Rio
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A Justiça fluminense determinou que o coronel reformado Jairo Souza Santos, pai do ex-vereador Jairinho, cesse imediatamente as publicações consideradas ofensivas contra Leniel Borel, pai da vítima Henry Borel, que faleceu em 2021, em decorrência de um crime. Essa decisão visa proteger a honra e a imagem de Leniel.

Uma decisão liminar, assinada pelo magistrado Guilherme de Souza Almeida, da 2ª Vara Cível da Regional de Madureira, também estabelece que o Google retire do YouTube vídeos que contenham ataques por parte de Coronel Jairo. A plataforma tem um prazo de cinco dias para remover esses conteúdos, sob pena de uma multa diária de R$ 500, que pode chegar a R$ 10 mil.

Além disso, Coronel Jairo está sujeito a uma multa de R$ 5 mil por cada nova publicação que descumprir a ordem judicial. O juiz proibiu expressamente o ex-deputado de veicular, compartilhar, reproduzir ou divulgar conteúdos que atribuam crimes a Leniel ou que sejam ofensivos à sua honra, imagem e reputação.

Leniel Borel expressou sua dor e indignação, afirmando: “Além do crime brutal e cruel contra meu filho, de apenas quatro anos, o pai do acusado ainda teceu ataques reiterados contra mim. Isso configura uma campanha difamatória clássica, que visa atacar a honra da vítima para diminuir a gravidade do ato do criminoso”.

A decisão judicial também incluiu a plataforma Facebook no processo, com o objetivo de eventualmente remover conteúdos publicados nessa rede social. Essa medida ocorre semanas após a condenação de Jairinho a 43 anos de prisão pela morte de Henry. Recentemente, a Justiça autorizou a quebra de sigilo de um celular apreendido na cela do ex-parlamentar, visando apurar possíveis comunicações realizadas por ele de dentro da prisão.

Fonte original: https://agendadopoder.com.br/justica-manda-pai-de-jairinho-apagar-ataques-contra-leniel-borel-nas-redes-sociais/

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